Morador de rua consegue hábeas-corpus para circular livremente

Responsabilidade Civil. Erro Médico. Exame.

Injeção de contraste. Lesão. Redução significativa da capacidade laborativa. Danos morais e estéticos. Solidariedade entre o município e a autarquia hospitalar.

Menor morta após beber soda cáustica: pais receberão 800 mil

Aprovação fora de número de vagas não garante convocação em concurso

Secretaria Municipal de Educação de Primavera do Leste, distante 230 km da capital, a fim de provocar a

Banco deve cumprir lei que regulamenta fila de atendimento

lei municipal que regulamenta o atendimento ao público, inclusive com o cumprimento do limite de

OAB relata ameaças feitas por homens de preto

Lei das Filas (Lei n.º 4.330/2005)

Este texto trata dos direitos constantes da Lei Municipal n.º 4.330/2005 com jurisdição no

Município deve quitar débitos caso não comprove pagamento

efetuado, entretanto, o ente municipal não provou a quitação dos créditos vencidos.

Responsabilidade civil. Relação médico-paciente. Obrigação de meio.

Prova da culpa. Exigência. Negligência do médico. Responsabilidade do município e do profissional.

Passageiro será indenizado após cair de vagão

A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

TJ condena Rio Luz por acidente em escada rolante

Sócio que sofreu mal súbito antes da audiência consegue reverter revelia

Médico só deve indenizar se ficar provada conduta omissa, afirma TJ

Mandado de segurança garante tratamento de obesidade mórbida

Partido político responde por calúnia cometida por seus militantes

Técnica de saúde tem direito a receber adicional de insalubridade

Portadora de epilepsia consegue isenção de tarifa de transporte

De acordo com os autos, a idosa, portadora de epilepsia, vive de baixa renda em razão da sua invalidez, e necessita do transporte público para realizar o tratamento médico

TST rejeita recurso de prefeitura contra bloqueio em execução

Ex-prefeito de Macapá (AP) é condenado a seis anos de prisão

O ex-prefeito e mais três pessoas foram condenados por envolvimento em esquema de fraude em licitação e desvio de verba pública

Paciente pode recusar transfusão